Moises Moura

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Sobre mim

Advogado, ações em prol da Justiça do Trabalhador contra o INSS.

Publicações

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Moises Moura

Artigo · há 4 anos

IN 128/2022 do INSS e o Trabalhador Rural Sem Contribuição

Não é de se estranhar as mudanças ocorridas frente à matéria de direito dispostas na nova Instrução Normativa do PRES/INSS, tendo em vista a busca pela minimalização de direitos trabalhistas...

Comentários

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Moises Moura

Comentário · há 5 anos

Inventário Extrajudicial

Marciele Garcia Bortolin · há 5 anos

Muito bom! Parabéns!

Moises Moura

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

Kizi Marques Iuris Petições · há 6 anos

Amei a temática do Harry Potter!! Muito completa a peça! Parabéns!

Recomendações

(6)

Maitê Bearari Fazolin

Modelo · há 7 anos

Curadoria Especial (Embargos à Execução por Negativa Geral)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____- __ Processo nº__________ _____________, já qualificado e figurando no pólo passivo do feito em epígrafe da AÇÃO DE...

Nicole Lopes

Notícia · há 4 anos

Tema 1.070 STJ

Nesta última quarta-feira (11) o STJ firmou tese que dispõe quanto a soma das contribuições previdenciárias para integrar o salário de contribuição nos casos de atividades concomitantes. Segue-se:...

Nicole Lopes

Artigo · há 4 anos

Como complementar contribuições abaixo do mínimo?

Desde a EC 103/2019 publicada em 13/11/2019, o segurado que no somatório das remunerações percebidas no período de 1 mês não atingir o salário-mínimo (que, em 2022 é de R$ 1.212,00 consoante art. 2°...

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